TERMOS DE USO
Os presentes Termos de Uso regulam as condições gerais de utilização dos sites, plataformas e aplicações de Internet da Joy , em conformidade com a Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet).
Ao utilizar os sites, plataformas ou aplicações de Internet da Jolie você concorda expressa e integralmente com os presentes Termos de Uso.
Recomendamos aos usuários que, previamente à utilização dos sites, plataformas ou aplicações de Internet da Jolie, realizem atenta leitura dos presentes TERMOS DE USO.
Através dos seus sites, plataformas e aplicações de Internet, a Jolie disponibiliza o acesso a diversos conteúdos e serviços, permitindo maior interação com seus clientes e possibilitando a realização de compras online. Os presentes Termos de Uso regulam a utilização desses sites, plataformas e aplicações de Internet.
A utilização dos sites, plataformas e aplicações de Internet da Jolie implica na adesão aos presentes Termos de Uso e à versão mais atual da sua Política de Privacidade e Segurança, disponível em https://amojolie.com.br.
Em geral, o acesso aos sites, plataformas e aplicações de Internet da Jolie tem caráter gratuito para todos os usuários e não exige prévia inscrição ou registro.
Contudo, para usufruir de algumas funcionalidades dos sites, plataformas e aplicações de Internet da Jolie o usuário eventualmente precisará cadastrar-se, criando uma Conta de Usuário, com Login e Senha próprios, além de outros dados a seu respeito.
É responsabilidade do usuário prestar unicamente informações corretas, verdadeiras, autênticas, completas e atualizadas, bem como zelar pelo sigilo de sua senha, não divulgando-a a terceiros.
Cada usuário é responsável exclusivo pelos seus atos no contexto dos sites, plataformas e aplicações de Internet da Jolie, especialmente quando utilizado o seu Login e Senha.
A Jolie não se responsabiliza pelo conteúdo, correção, veracidade, autenticidade, completude ou atualização dos dados prestados por seus usuários, nem mesmo pelo eventual uso indevido de informações publicadas por usuários ou por fraudes decorrentes da violação de senhas.
A Jolie não pactua com a publicação de conteúdos que infrinjam direitos de autor, segredos de negócio ou quaisquer outros direitos de terceiros, ou ainda que tenham natureza discriminatória, ofensiva ou ilícita.
O usuário obriga-se a utilizar os sites, plataformas e aplicações de Internet da Jolie de forma a não causar prejuízos a quaisquer direitos ou interesses de terceiros, ou de qualquer forma que possa vir a causar dano, sobrecarregar, inutilizar ou impedir o seu regular funcionamento. É especialmente vedado ao usuário dos sites, plataformas e aplicações de Internet da Jolie publicar materiais que contenham vírus ou outros programas de computador maliciosos, que possam causar danos aos sites, plataformas e aplicações de Internet da Jolie, ou, ainda, a outros usuários.
A publicação de quaisquer conteúdos pelo usuário dos sites, plataformas e aplicações de Internet da Jolie, incluindo mensagens e comentários, implica em licença não-exclusiva, irrevogável e irretratável, para sua utilização, reprodução e publicação pela Jolie, nos seus sites, plataformas e aplicações de Internet, ou ainda em outras plataformas, sem qualquer limitação.
Os sites, plataformas e aplicações de Internet da Jolie mantém um canal de atendimento aos usuários e para denúncia de perfis/dados falsos através do endereço eletrônico [email protected] ou pelo telefone (85) 99444-2156. Nesse canal também poderão ser encaminhadas quaisquer outras denúncias.
Os sites, plataformas e aplicações de Internet da Jolie se reservam o direito de, sem qualquer aviso prévio, cancelar Contas de Usuário e bloquear o acesso a seus serviços caso tenham fundada suspeita de falsidade de dados, ou, ainda, em qualquer caso de utilização dos sites, plataformas e aplicações de Internet da Jolie em desconformidade com a lei, com os presentes Termos de Uso ou com a sua Política de Privacidade e Segurança.
Os sites, plataformas e aplicações de Internet da Jolie também se reservam o direito de editar ou mesmo excluir quaisquer conteúdos publicados por usuários que não estejam em conformidade com a lei, com os presentes Termos de Uso ou com a sua Política de Privacidade e Segurança.
Essa condição, todavia, não configura obrigação da Jolie, sendo que, por força do art. 15, parágrafo 3o da Lei 12.965/14, via de regra solicitações de edição ou remoção de conteúdos devem se dar sob a forma de ordem judicial, solicitação do Ministério Público, de autoridade policial ou administrativa.
Em decorrência de questões técnicas e operacionais, os sites, plataformas e aplicações de Internet da Jolie não garantem disponibilidade permanente dos seus serviços e funcionalidades, bem como se reservam o direito de cancelar qualquer destes serviços, plataformas ou funcionalidades, a qualquer tempo.
A Jolie não se responsabiliza por quaisquer danos indiretos decorrentes do uso de suas plataformas ou por danos diretos ou indiretos decorrentes de caso fortuito ou força maior, do uso inadequado da plataforma, ou, ainda, por eventuais paralisações transitórias.
Quando for razoavelmente possível, os sites, plataformas e aplicações de Internet da Jolie informarão previamente as interrupções do funcionamento dos seus serviços, plataformas e funcionalidades.
Os conteúdos disponibilizados nos sites, plataformas e aplicações de Internet da Jolie poderão eventualmente conter erros ou falhas técnicas. Colabore nos informando esses problemas através do e-mail para [email protected].
A Jolie zela pela privacidade dos dados de seus usuários, nos termos da Política de Privacidade e Segurança disponível em https://amojolie.com.br e veda a utilização dos seus sites, plataformas e aplicações de Internet para o envio de mensagens não-solicitadas de qualquer natureza, via correio eletrônico.
Contudo, o usuário deve ter ciência de que diversos fraudadores tentam se valer de marcas famosas para obter informações pessoais como senhas e dados de cartões de crédito. A Jolie NUNCA IRÁ SOLICITAR SUA SENHA, NOME DO USUÁRIO, DADOS DE CARTÃO DE CRÉDITO OU OUTRAS INFORMAÇÕES PESSOAIS ATRAVÉS DE E-MAIL OU CONTATO TELEFÔNICO.
Caso você receba qualquer e-mail não-solicitado ou potencialmente invasivo em nome da Jolie, colabore enviando denúncia para [email protected].
Os conteúdos acessados mediante os sites, plataformas e aplicações de Internet da Jolie, incluindo, sem limitação, textos em geral, apresentações, tabelas, bases de dados, fotografias, ilustrações, gráficos, vídeos, softwares ou quaisquer outros tipos de obras intelectuais, bem como as informações e os dados em geral obtidos através dos seus serviços, plataformas e funcionalidades, são protegidos por direitos de propriedade intelectual, como direitos autorais, marcas, desenhos industriais, patentes, dentre outros, sendo que o seu acesso através dos sites, plataformas e aplicações de Internet da Jolie não implica em qualquer cessão de direitos ou licença adicional ao mero uso no contexto dos respectivos sites, plataformas e aplicações de Internet da Jolie.
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As alterações destes Termos de uso serão informadas com destaque nos sites, plataformas e aplicações de Internet da Jolie.
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Na interpretação da presente Política de Privacidade e Segurança, aplica-se a legislação brasileira.
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